{"id":29,"date":"2022-12-30T10:37:11","date_gmt":"2022-12-30T10:37:11","guid":{"rendered":"https:\/\/paisageiro.com\/?page_id=29"},"modified":"2023-01-19T18:56:09","modified_gmt":"2023-01-19T18:56:09","slug":"condicoes-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/paisageiro.com\/condicoes-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"29\" class=\"elementor elementor-29\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3994526 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"3994526\" data-element_type=\"container\" data-settings=\"{&quot;jet_parallax_layout_list&quot;:[]}\" data-core-v316-plus=\"true\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f050bfe elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"f050bfe\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.20.0 - 13-03-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<!-- wp:heading -->\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do presente site por parte dos clientes da Paisageiro (adiante \u201cCliente\u201d) ou dos utilizadores do Site Paisageiro (\u201cadiante \u201cUtilizador\u201d) pressup\u00f5e e implica o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o, pelo Cliente e Utilizador, dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A Paisageiro reserva-se o direito de proceder \u00e0 altera\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, livremente e em qualquer momento.<\/p>\n<h2>Direitos de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Desde que respeite os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, particularmente a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de autor e da propriedade industrial e as leis penais, o Cliente e o Utilizador gozam de inteira liberdade de utiliza\u00e7\u00e3o do Site da Paisageiro.<\/p>\n<p>O Cliente e o Utilizador s\u00e3o exclusivamente respons\u00e1veis pela utiliza\u00e7\u00e3o que fizerem de todos os conte\u00fados dispon\u00edveis no ou a partir do Site da Paisageiro, de acordo com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>S\u00e3o expressamente interditas, nomeadamente, as seguintes atividades:<\/p>\n<ul>\n<li>Disponibiliza\u00e7\u00e3o, envio, utiliza\u00e7\u00e3o ou a partilha de qualquer conte\u00fado ou material que o Cliente ou o Utilizador n\u00e3o tenha o direito ou a autoriza\u00e7\u00e3o para utilizar ou disponibilizar ao abrigo de qualquer lei, nomeadamente quando isso viole direitos de propriedade intelectual da Paisageiro ou de terceiros;<\/li>\n<li>Utilizar este Site para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, incluindo os seus conte\u00fados, materiais, funcionalidades ou recursos, excepto quanto for expressamente autorizado pela Paisageiro. Nomeadamente, n\u00e3o \u00e9 permitida a promo\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o ou publicita\u00e7\u00e3o de qualquer marca, produto ou servi\u00e7o, ainda que gratuitamente, sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o escrita da Paisageiro, incluindo, designadamente: ofertas de venda, pedidos de patroc\u00ednios e promo\u00e7\u00e3o de concursos, mensagens comerciais (banners) de qualquer tipo, incluindo as geradas por servi\u00e7os de troca de banners. N\u00e3o \u00e9 igualmente permitida a disponibiliza\u00e7\u00e3o de quaisquer conte\u00fados (gr\u00e1ficos ou textuais) sem a devida aprova\u00e7\u00e3o da Paisageiro;<\/li>\n<li>Aceder a uma \u00e1rea\/conta n\u00e3o autorizada e respectiva informa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a seguran\u00e7a instalada;<\/li>\n<li>Instalar ou tentar instalar um v\u00edrus no site;<\/li>\n<li>Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo &#8220;denial of service&#8221;;<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h2>Suspens\u00e3o ou Interrup\u00e7\u00e3o de Acesso<\/h2>\n<p>A Paisageiro reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso a este site, pelo per\u00edodo que entenda necess\u00e1rio, por quaisquer raz\u00f5es de ordem t\u00e9cnica, administrativa, de for\u00e7a maior ou outras. Sem preju\u00edzo do disposto no n\u00famero anterior, a Paisageiro n\u00e3o poder\u00e1 ainda ser responsabilizada por qualquer suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que n\u00e3o lhe seja imput\u00e1vel ou que seja imput\u00e1vel a t\u00edtulo de mera neglig\u00eancia.<\/p>\n<h2>Seguran\u00e7a<\/h2>\n<p>Os utilizadores deste site declaram e garantem que conhecem perfeitamente as caracter\u00edsticas e os constrangimentos, limita\u00e7\u00f5es e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmiss\u00f5es de dados e de informa\u00e7\u00f5es via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade t\u00e9cnica relativa, circulando em redes heterog\u00e9neas de caracter\u00edsticas e capacidades t\u00e9cnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam imposs\u00edvel em certos per\u00edodos.<\/p>\n<p>Os utilizadores reconhecem que qualquer site\/portal est\u00e1 sujeito a intromiss\u00f5es de terceiros n\u00e3o autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informa\u00e7\u00f5es que circulam na Internet n\u00e3o est\u00e3o protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais v\u00edrus, e que qualquer pessoa \u00e9 suscept\u00edvel de criar uma liga\u00e7\u00e3o com acesso ao site\/portal e\/ou a elementos l\u00e1 contidos, aceitando correr os riscos inerentes.<\/p>\n<p>A Paisageiro n\u00e3o poder\u00e1 em nenhum caso ser responsabilizada por danos acidentais ou volunt\u00e1rios sofridos pelos utilizadores e provocados ou n\u00e3o por terceiros no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os fornecidos neste portal ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso atrav\u00e9s dele.<\/p>\n<p>A Paisageiro n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer danos que possam ser causados pela utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, incluindo a contamina\u00e7\u00e3o de v\u00edrus.<\/p>\n<h2>Alerta<\/h2>\n<p>Sem preju\u00edzo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obriga\u00e7\u00e3o de meios) referente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais (para conhecer a nossa pol\u00edtica sobre o uso de dados pessoais clique aqui), a Paisageiro alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo poss\u00edvel que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e\/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em pa\u00edses onde os sistemas de protec\u00e7\u00e3o de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protec\u00e7\u00e3o \u00e9 escassa e ineficaz.<\/p>\n<p>Os utilizadores ao acederem aa este site dever\u00e3o aceitar correr os riscos inerentes \u00e0 sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transfer\u00eancia de dados em aberto.<\/p>\n<!-- \/wp:paragraph -->\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do presente site por parte dos clientes da Paisageiro (adiante \u201cCliente\u201d) ou dos utilizadores do Site Paisageiro (\u201cadiante \u201cUtilizador\u201d) pressup\u00f5e e implica o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o, pelo Cliente e Utilizador, dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. 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